Nossas áreas de atuação
Direito Societário
Direito Societário é o ramo do direito empresarial que regula as relações entre os sócios, e entre a empresa e os sócios.
A atuação do escritório é no sentido de prestar assessoria para definição do melhor tipo empresarial, fazendo, dessa forma, a constituição ou reorganização da estrutura empresarial, de forma preventiva, visando evitar conflitos societários e o atendimento aos interesses dos sócios e da empresa.
Gestão Patrimonial
Gestão patrimonial, famílias e sucessões.
Nestes aspectos, o objetivo é simplificar esses processos, com atuação focada na estruturação de empresas familiares e todas as demais formas de resolução das questões familiares e sucessórias.
A atuação também se dará caso as questões sejam direcionadas, devido ao grau de complexidade ou particularidades, à esfera judicial.
Contratos
Munidas da compreensão da importância dos contratos na consecução das atividades empresariais, voltamos a atuação ao atendimento dos interesses dos indivíduos e das empresas, apresentando soluções e segurança jurídica aos negócios.
Direito Tributário
Sabe-se da complexidade da legislação tributária no país, e por isso, o que se busca nesse atendimento é um olhar voltado às operações e à sua repercussão fiscal, apresentando, quando for o caso, possibilidades de benefícios mediante a apresentação de tratamentos tributários diferenciados.
Direito Digital
Esse ramo do direito regula as relações dentro do ambiente digital, e a forma de atuação é buscar ter observados todos os negócios e operações realizadas dentro deste ambiente.
O direito digital requer uma atuação de forma preventiva, e concentra praticamente todas as áreas do direito, entretanto, nesse cenário digital, portanto é preciso estar atento aos contratos, propriedade intelectual, compliance, etc., na busca de negócios bem estruturados e com segurança jurídica.
Compliance
Compliance significa, simplificadamente, cumprir. Sob esta ótica, a aplicação do Compliance baseia-se na estruturação dos procedimentos internos, de modo a cumprir as normas, regras, legislações inerentes às atividades da empresa.
O objetivo é organizar os processos para que se tenha uma conformidade na atuação, inclusive com externas, evitando possíveis penalidades ou descredibilização da empresa no mercado.
Privacidade e Proteção de Dados
A Lei Geral de Proteção de Dados regula o tratamento de dados pessoais dos indivíduos no Brasil, e visa proteger, de forma ampla, os titulares de dados, com atenção ao tratamento e armazenamento, seja digital ou físico.
Tratando-se de norma recente no país, a atuação do escritório consiste na apresentação das melhores formas de adequação à legislação, por meio do processo de implementação dentro da empresa.
O processo é multidisciplinar, e o escritório integrará os serviços com os departamentos de TI, marketing, RH, buscando a conformidade com a LGPD, dos dados dos clientes, funcionários, prestadores de serviços, etc., auxiliando a empresa a se proteger e estar integralmente adequada à legislação.
Propriedade Intelectual
Propriedade Intelectual é a área do Direito que tem por finalidade proteger as criações do homem e os direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico. ⠀
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Para resumir, é tudo aquilo que pode ser considerado inventivo, novo, original e, passível de proteção, porque sabe-se que assim como o homem tem a capacidade de criar, pode também copiar, e é para inibir os “copiadores” que a Propriedade Intelectual se faz tão importante, e é assim que o escritório atua e atende seus clientes.
Estruturação/Expansão Empresarial
A estruturação e expansão empresarial tem como forma de atuação a organização e o planejamento jurídico dos negócios, por meio da formulação de contratos, políticas de compliance e propriedade intelectual, consultorias trabalhistas, tributárias, implementação de LGPD, tudo com vistas a um posicionamento de mercado eficaz e seguro
Direito do Trabalho
O direito do trabalho é um dos que mais traz impacto às empresas, pois regula a relação entre empregadores e empregados.
Busca-se estabelecer, no ambiente empresarial, a adequação às normas trabalhistas, preferencialmente de forma preventiva, e de modo que sejam atendidos tanto os interesses e direitos das empresas, quanto do empregado contratado.
Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)
armazenamento, processamento e compartilhamento de informações pessoais e dados sensíveis de indivíduos.
Contencioso
Dentro das áreas de atuação acima, também defendemos os interesses de nossos clientes nas esferas judiciais e administrativas.
1. Elaboração de petições
2. Representação judicial e administrativa
3. Audiências