O que é uma Associação?
Uma associação é uma pessoa jurídica de iniciativa formal, sem fins lucrativos, que reúne pessoas físicas ou jurídicas, com objetivos comuns.
Como funciona a constituição?
Manifestação de vontade de 2 ou mais pessoas
Assembleia Geral de Constituição
Neste ato, haverá deliberação pela constituição da
Associação, aprovação do Estatuto Social, e eleição
dos membros que integrarão a Diretoria, ou demais
órgãos sociais, da Associação.
Proposta de Estatuto
Instrumento que define as regras que regerão a associação, a ser votado pelos associados.
Etapas do processo de constituição
Manifestação de vontade
Contratação de assessoria jurídica
Convocação dos interessados
Assembleia Geral de Constituição
Registro da Ata de Assembléia
Outras Providências (Apoio Contador)
Preciso de Assessoria Jurídica?
Nos termos do artigo 1º, § 2º da Lei 8906/94. Os atos e contratos constitutivos de pessoas jurídicas, sob pena de nulidade, só podem ser admitidos a registro, nos órgãos competentes, quando visados por advogados.
Além da obrigação legal, é importante frisar que a Associação é uma estrutura jurídica complexa, e que o acompanhamento por um advogado conferirá maior segurança ao processo.
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